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Carlos Alves Leal

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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Carlos Alves Leal

Comentário · ano passado

Justa causa por beber em evento da empresa: justiça reverte e empresa é condenada

Bruno Zaramello · ano passado

Excelente decisão por parte do Julgador. Não houve por parte da empresa as devidas normas preventivas de conduta a salvaguardar não só o nome da mesma , mas também o direito do funcionário em não ser surpreendido com uma punição extrema.

Carlos Alves Leal

Comentário · ano passado

Cobrança dos herdeiros pelo pagamento de tributos de pessoa falecida é considerada ilegal

Marcela Tomaz · há 3 anos

Excelente artigo, porém resta saber se a lei se restringe tão e somente a tributos ou se estende a outras cobranças como a de prestação de serviços públicos como àgua ?

Carlos Alves Leal

Comentário · ano passado

Contestação exoneração de alimentos - maioridade cursando superior

Clayton Teodoro · há 5 anos

NÃO SE APLICA AO CASO CONSULTADO

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Recomendações

(23)

Bruno Zaramello

Artigo · ano passado

Justa causa por beber em evento da empresa: justiça reverte e empresa é condenada

Organizar eventos corporativos é uma prática comum nas empresas que desejam integrar equipes e valorizar seus colaboradores. Happy hours, festas de final de ano e encontros internos reforçam o...

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Qual a diferença entre alimentos provisórios e provisionais?

Alimentos provisórios São aqueles fixados antes da sentença na ação de alimentos que segue o rito especial previsto na Lei de Alimentos (Lei 5.478 /1968). Exigem-se prova pré-constituída do...

Tâmara Moraes da Cunha

Artigo · há 6 anos

Audiências no Juizado Especial por videoconferência

Publicada a lei nº13.994/2020 que altera a redação da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) passando a integrar seu rol a possibilidade, leia-se, possibilidade, de audiência de conciliação por...

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